Todo o conteúdo disponibilizado pela Gabi Heinz Hairstyle, incluindo o Curso Completo de Corte Feminino, é protegido pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998) e por tratados internacionais aplicáveis.
1. Titularidade
São de titularidade exclusiva de Gabriela Heinz e/ou da Gabi Heinz Hairstyle:
- Todo o material audiovisual (videoaulas, edições, trilhas, roteiros).
- Apostilas, PDFs, checklists, listas de materiais e demais textos.
- Marca, logotipo, identidade visual, layout e elementos gráficos do site.
- Método de ensino, técnicas didáticas e sequência pedagógica do curso.
- Fotografias, depoimentos e imagens divulgados nos canais oficiais.
2. Uso permitido
A aquisição do curso concede ao aluno uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo exclusivamente para fins de estudo pessoal e aprimoramento profissional, dentro do prazo de acesso contratado.
3. Condutas proibidas
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:
- Reproduzir, copiar, distribuir, comercializar, ceder ou emprestar o conteúdo.
- Gravar, capturar tela, transmitir, publicar ou divulgar o material em qualquer canal público ou privado.
- Compartilhar login, senha ou acesso à plataforma com terceiros.
- Reutilizar trechos de videoaulas, materiais ou artes em cursos próprios, redes sociais, e-books ou qualquer produto derivado.
- Traduzir, modificar, adaptar ou criar obras derivadas.
4. Sanções
O descumprimento sujeita o infrator às medidas civis e criminais previstas nos artigos 101 a 110 da Lei nº 9.610/1998, no artigo 184 do Código Penal e demais legislações aplicáveis, incluindo:
- Cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso.
- Pagamento de indenização por danos materiais e morais.
- Notificação extrajudicial e adoção das medidas judiciais cabíveis.
5. Marca e identidade visual
A marca Gabi Heinz Hairstyle, seu logotipo, tipografia e paleta de cores são de uso exclusivo de sua titular. Qualquer uso, referência ou associação comercial requer autorização prévia por escrito.
6. Denúncias
Se você identificar qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo, pedimos que nos informe imediatamente pelo e-mail Gabyheinz@icloud.com. Toda denúncia é tratada com sigilo.
7. Contato
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